Bolsonaro anuncia o ?terrivelmente evangélico? André Mendonça para o Supremo

O nome do advogado-geral da União, André Mendonça, foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante reunião ministerial nesta terça-feira (6). A vaga aberta será do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta na próxima segunda (12).

O anúncio oficial, no entanto, deve ser feito apenas na segunda quinzena de julho, de acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. A nomeação contempla a bancada evangélica e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele seria o "ministro terrivelmente evangélico? prometido pelo chefe do Executivo, mas que também pode "tomar cerveja? com Bolsonaro, de acordo com o próprio.

Mendonça, no entanto, enfrenta resistência no Senado. Ele já estaria em plena campanha para convencer os parlamentares a aprovarem seu nome para o cargo vitalício no Supremo. Por conta disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, está de sobreaviso e pode ficar com a vaga como plano B de Bolsonaro.

Sentar na indicação de Mendonça

Mas como as pretensas indicações de Bolsonaro não agradam nem a alguns governistas, senadores de oposição e alguns próximos ao governo pretendem ignorar a indicação de Mendonça. A estratégia, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, é simples: "sentar em cima? da escolha, sob o argumento de que o Senado tem outras prioridades para debater.

Com a atitude, os senadores não votam contra o indicado e, portanto, deixam de se indispor com parte do universo religioso. Mas barram, na prática, a indicação do presidente. A rejeição do nome também impede que Bolsonaro indique outro logo a seguir.

A estratégia é inspirada em situação semelhante ocorrida no Senado americano. Barack Obama no final de seu mandato, em 2016, indicou Merrick Garland para a Suprema Corte. O Senado enrolou por 293 dias e a indicação expirou. Donald Trump, com isso, fez em 2017 o novo ministro, o conservador Neil Gorsuch.

Quem é André Mendonça

Mendonça é advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um período no governo Bolsonaro. Natural de Santos (SP), o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.

Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada após crise com o alto-escalão das Forças Armadas.

Relações de Mendonça no Supremo

Ao longo da carreira, Mendonça trabalhou com o ministro Dias Toffoli quando este chefiou a AGU, entre março de 2007 e outubro de 2009. Ele foi designado o 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público na gestão de Toffoli.

Também é coautor, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do livro "Democracia e Sistema de Justiça?, lançado em outubro de 2019 em homenagem aos 10 anos de Toffoli no Supremo.

Vindo de Marte

O atual AGU também sofreu críticas recentes do ministro Gilmar Mendes, que pode ser seu futuro colega de Corte. Ao criticar o voto de Mendonça pelo fim de medidas restritivas que incluíam a proibição de celebrações religiosas com público, Mendes ironizou que o AGU parecia ter vindo "para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte?.

Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília. O nome de Mendonça também é aprovado por organizações evangélicas da área, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que reiterou o apoio ao nome do AGU em ofícios enviados a Bolsonaro.

Com informações da Revista Fórum, O Globo, Folha de S. Paulo e CNN